STF - Suprema instabilidade

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A instabilidade do governo brasileiro tem sido debitada pela mídia ao presidente da República. Na verdade, Bolsonaro não tem contribuído para acalmar os ânimos, mas não devemos esquecer que o governo não é somente o Executivo. O Legislativo e o Judiciário são os outros dois pilares que sustentam a estabilidade da nação. Nossa Câmara dos Deputados tem sofrido muito com episódios que deslustram sua atividade legislativa. Ainda não esquecemos o Mensalão, julgado e condenado durante o primeiro governo Lula. Depois disso a Lava-Jato fez uma devassa nos membros do Congresso Nacional, expondo situações vexatórias de muitos de seus componentes, ainda não julgados e que estão investigados e apontados em várias instâncias do Judiciário. O ex-presidente Eduardo Cunha, julgado e condenado, é um exemplo eloquente do que ali se passava e que ainda hoje persiste sem total esclarecimento.

As atuais negociações com o centrão evidenciam que a estabilidade do governo ainda está confinada às exigências do Congresso. Essa situação de instabilidade vem de muito longe. O destempero da linguagem presidencial não é apanágio de Bolsonaro. Quem não se lembra dos impropérios e termos de baixo escalão na linguagem usual de Lula! Não devemos esquecer que a eleição do atual PR foi uma decisão da maioria dos cidadãos brasileiros, convictos de que a corrupção institucionalizada deveria ser combatida e expurgada.

Nestes 18 meses do atual governo, não somente se fez o afastamento dos criminosos condenados, como vem se desmontando, aos poucos, o mecanismo que vigio nos últimos 20 anos da República. Ao menos o atual Executivo não tem sido cobrado por malfeitos de corrupção.

Dos três poderes, o STF tem sido o maior responsável pela instabilidade do governo. Não é sem razão que as redes sociais estão cheias de vídeos que expõem a nu o descrédito de uma maioria nas ações desse Poder. As manifestações virtuais e presenciais, todos os dias mostram a revolta da cidadania contra membros do STF. Será isso um factoide? Algumas pessoas apelam pelo respeito às instituições democráticas na tentativa de blindar o Supremo dos ataques que vem sofrendo. Mas como respeitar esse Poder quando seus próprios membros se encarregam de o desmerecer? Já esqueceram o que o ex-ministro Joaquim Barbosa disse do caráter de Gilmar Mendes? Ou o que disse, mais recentemente, o ministro Barroso, em plena sessão plenária, sobre a personalidade de Gilmar Mendes?

Como respeitar um Poder que abriga um verdadeiro facínora, nas palavras do jurista Modesto Souza Barros Carvalhosa. Como respeitar um Poder onde os resultados das votações são conhecidos de antemão. A politização das decisões do STF desmoraliza sua atuação. Num dia decidem que as prisões devem ser feitas após julgamento condenatório de segunda instância; no outro revogam essa decisão para mandar soltar o Lula, José Dirceu e outros quejandos. Pior do que isso, sentam em cima dos recursos de embargos protelatórios que não poderão modificar as decisões de segunda instância, reconduzindo para a prisão os ladrões da coisa pública, dos atentados contra a democracia que os ideólogos do Foro de São Paulo perpetraram impunemente.

A composição desse Poder não se faz por indicar juristas de notável saber e ilibada conduta. Alguns de seus membros são de indicação política facciosa, como é o caso de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowisk, Alexandre de Moraes etc. que, juntos com Celso de Mello, perfazem uma maioria responsável pelo descrédito da Suprema Corte. A maneira democrática de sanar esse Poder seria o julgamento pelo Senado dos processos de impeachment que se acumulam na gaveta do Davi Alcolumbre, que por sua vez tem o rabo preso em processo que tramita naquela instância.